Processo 208134/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2018 10:06
Autuado em 29/03/2018 10:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 168/2019 da Primeira Câmara, de 01/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   168/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   168/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJAL
Gestor atual JOSMAR MOREIRA PEREIRA
Gestor das Contas JOSMAR MOREIRA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
28/04/2020 14:27 do Protocolo 263139/20
25/10/2019 07:55 AR do ofício OPD - 2069/19 - GP
19/06/2018 14:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 429432/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2069/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2019 2112 Acórdão de Parecer Prévio nº 168/2019
25/07/2019 2107 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 29/07/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 937/2019
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 1025/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 809/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2020 22:15 DP  
29/04/2020 11:12 CMEX Informação nº 2073/2020 -
08/10/2019 14:48 DP Informação nº 8011/2019 -
28/08/2019 13:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2069/2019 -
27/08/2019 14:32 CMEX Informação nº 5098/2019 -
05/08/2019 14:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 725/2019 -
05/08/2019 10:25 SMPJTC  
02/08/2019 10:31 5PC Ciência de Decisão nº 160/2019 -
02/08/2019 08:44 SMPjTC  
29/07/2019 17:03 S1C  
01/07/2019 15:06 GCDA  
01/07/2019 12:12 SMPJTC  
28/06/2019 10:59 5PC Parecer nº 440/2019 - Prestação de Contas do Município de Laranjal. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva das contas. Multa por atraso no SIM-AM.
28/06/2019 10:01 SMPjTC  
20/06/2018 13:49 CGM Instrução nº 1218/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 13:22 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1025/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 788/2018 - MUNICÍPIO DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2018 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 809/2018 -

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